República Forma de Governo no Brasil é uma forma de Governo baseada no conceito de que a soberania reside no povo, que delega o poder de governar em seu nome a um grupo de representantes e eleitos. Se você quer saber da história da Proclamação da Republica no Brasil clique Aqui. Para começar, é importante diferenciar república de democracia. No estado republicano teórico, no qual o governo se converte em porta-voz dos desejos do povo que o elegeu, república e democracia podem ser dois conceitos idênticos (existem também as monarquias democráticas).

As repúblicas históricas, por outra parte, nunca se ajustaram a um modelo teórico e, no século XX, o termo “república” é utilizado por ditaduras, Estados de partido único e democracias. Na realidade, passaram a significar qualquer forma de Estado dirigida por um presidente ou outra figura de título semelhante, que não seja um monarca.

Forma de governo de longa tradição histórica, a república adquiriu seu significado moderno com a constituição presidencialista americana de 1787.

República é o regime político em que o chefe de estado é eleito pelo povo de forma direta ou indireta, por meio de uma assembléia representativa, para cumprir um mandato por “tempo determinado”. A república pode ser parlamentarista, sistema em que o poder se concentra no Parlamento, ou presidencialista, em que o chefe de estado detém também a chefia de governo. Por definição, a organização política republicana está voltada para a gestão do interesse comum da sociedade. O nome vem do latim res publica, que significa “coisa pública”.

A forma republicana de governo, que não é necessariamente democrática, variou muito ao longo da história, da república de Roma às cidades-repúblicas da Idade Média e aos Estados-nações do período moderno. A partir dos regimes instalados pela independência americana e a revolução francesa, no século XVIII, a república tornou-se o sistema preferido das nações que se formavam com a conquista da autonomia política, como os países da América Latina e o Brasil, que se tornou republicano em 15 de novembro de 1889.

TEORIAS REPUBLICANAS

A República de Platão apresenta um estado ideal. Construiu sua república a partir do que considerava os elementos básicos ou característicos da alma humana: o apetite, a razão e o ânimo. Segundo ele, seria composta por três grupos diferenciados: uma classe comercial (o apetite), uma classe executiva (a razão) e, por último, os guardiães ou reis-filósofos (o ânimo).

A Política de Aristóteles apresenta outro conceito republicano, que prevaleceu na maior parte do mundo ocidental. Classificava os governos com base nos seus dirigentes: um, uns poucos ou muitos. Dentro dessas categorias, distinguia entre formas boas e formas ruins de governo — monarquia (boa) contra tirania, aristocracia (boa) contra oligarquia.

James Madison, que com frequência é chamado de pai da Constituição dos Estados Unidos, definia as repúblicas como sistemas de governo que possibilitavam o controle direto ou indireto do povo sobre seus governantes.

Alguns especialistas consideram como república embrionária a antiga confederação de tribos hebraicas que existiu na Palestina do século XV a.C. até o estabelecimento da monarquia, em 1020 a.C.

A era do republicanismo moderno começou com a Guerra da Independência dos Estados Unidos de 1776 e a Revolução Francesa de 1789.

No século XX, surgiram duas grandes ondas de formação de novos Estados, a primeira depois da I Guerra Mundial e a segunda depois da II Guerra Mundial. Quase todos os Estados cuja independência foi alcançada recentemente se organizaram como repúblicas, embora na primeira onda alguns tenham conquistado sua autonomia na forma de monarquia.

A Revolução Russa de 1917 e a subsequente transformação do império russo na União Soviética são uma prova cabal de que república e democracia não são palavras sinônimas.

Abraços do Benito Pepe

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Fontes: Enciclopédia Barsa e Enciclopédia Encarta.