Tiradentes data histórica 21 de abril.

Na noite da insurreição que libertaria Minas Gerais do jugo português, segundo Tiradentes pretendia, os líderes da inconfidência sairiam às ruas de Vila Rica dando vivas à república, com o que ganhariam a imediata adesão da população. Delatada e esmagada a conspiração, o movimento fracassou sem ter tido a oportunidade de pôr à prova a combatividade do povo brasileiro, o que certamente teria estimulado sua ambição de independência.

Joaquim José da Silva Xavier nasceu em 1746, na Fazenda do Pombal, próxima ao arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, entre a Vila de São José, hoje Tiradentes, e São João Del-Rei. Era filho do português Domingos da Silva Santos, proprietário rural, e da brasileira Antônia da Encarnação Xavier. Joaquim José era o quarto dos sete irmãos. Órfão aos 11 anos, não fez estudos regulares e ficou sob a tutela de um padrinho, que era cirurgião. Empreendedor, exerceu várias profissões, entre as quais a de mascate e minerador. Tornou-se sócio de uma botica de assistência à pobreza na ponte do Rosário, em Vila Rica, e se dedicou também às práticas farmacêuticas. O exercício da profissão de dentista valeu-lhe o cognome Tiradentes, usado depreciativamente nos autos da devassa e popularizado desde então.

Tiradentes tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos, com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração. Os governadores o enviavam, por esses dotes, em reconhecimento e levantamento do sertão. Joaquim José alistou-se na tropa da capitania de Minas Gerais e, em 1781, a rainha Maria I nomeou-o comandante da patrulha do Caminho Novo, estrada que conduzia ao Rio de Janeiro. No exercício da função de garantir o ouro e os diamantes extraídos da capitania, fez amizades nas vendas e estalagens do caminho. Nesse período, começou a criticar a espoliação do Brasil pela metrópole, que ficava evidente quando se confrontava o volume de riquezas tomadas pelos portugueses e a pobreza em que o povo permanecia.

Apesar do bom desempenho nas missões oficiais de responsabilidade que lhe foram confiadas, Tiradentes era sempre preterido nas promoções e só atingiu o posto de alferes. Insatisfeito com essa situação, Joaquim José pediu licença da cavalaria em 1787. Deu início então, sem sucesso, a projetos de vulto como a canalização dos rios Andaraí e Maracanã para melhoria do abastecimento de água do Rio de Janeiro. Enquanto aguardava o deferimento dos pedidos que fizera para as obras, permaneceu por volta de um ano na capital.

Ao mesmo tempo em que procurava levar à frente seus desígnios particulares, Joaquim José já pregava a liberdade para a colônia. Em 1788 ligou-se ao filho do capitão-mor de Vila Rica, José Álvares Maciel, que chegara recentemente da Europa e comparava o progresso industrial na Inglaterra com a situação da colônia. De volta a Minas Gerais, Joaquim José fez propaganda em Vila Rica e arredores a favor da independência do Brasil. Organizou um movimento aliado a integrantes do clero e pessoas de certa projeção social, como Cláudio Manuel da Costa, antigo secretário de governo, Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor da Comarca e Inácio José de Alvarenga Peixoto, minerador.

O recente movimento de independência das colônias americanas e a formação dos Estados Unidos, cujo modelo era conhecido e atraía a simpatia de parte da elite brasileira, inspirou a conspiração em Vila Rica e em outros pontos de Minas Gerais, bem como no Rio de Janeiro. Fatores regionais e econômicos contribuíram também para a articulação da conspiração de Minas Gerais, pois na capitania começara a declinar a mineração do ouro. Os moradores já não conseguiam cumprir o pagamento anual de cem arrobas de ouro destinado à Real Fazenda, motivo pelo qual aderiram à propaganda contra a ordem estabelecida.

O movimento libertário de Vila Rica, segundo os autos da devassa, foi deflagrado pela “derrama”, cobrança forçada e geral dos impostos em atraso desde 1762, que chegava a 538 arrobas de ouro. O encarregado de comandar a derrama era o novo governador de Minas Gerais, Luís Antônio Furtado de Mendonça, Visconde de Barbacena, que por isso já não contava com a simpatia da população.

A conspiração, no entanto, foi delatada pelos portugueses Basílio de Brito Malheiro do Lago e Joaquim Silvério dos Reis — que obteve assim o perdão de vultoso débito para com a Fazenda Real –, assim como pelo açoriano Inácio Correia de Pamplona. Em fevereiro de 1789, o visconde de Barbacena suspendeu a derrama e ordenou a prisão dos conjurados.

Tiradentes, no entanto, partira para o Rio de Janeiro para promover maiores articulações. Avisado de que estava sendo seguido por granadeiros disfarçados, escondeu-se na casa de um amigo e planejou a fuga para Minas Gerais. Não suspeitava de Joaquim Silvério dos Reis, que o seguira ao Rio de Janeiro a mando de Barbacena, e pediu ao padre Inácio Nogueira que fosse ter com o traidor. Joaquim Silvério entregou o padre e, em 10 de maio de 1789, Tiradentes foi preso.

Durante o processo, que se arrastou por três anos, Tiradentes assumiu inteira responsabilidade pela conjuração. Foi o único que não mereceu clemência da rainha dona Maria I: condenado à morte junto com dez de seus companheiros, estes tiveram a pena comutada por favor real. Sete réus foram condenados a degredo perpétuo e um a degredo temporário. Alguns foram absolvidos e permaneceu em segredo a sentença dos eclesiásticos.

Na manhã de 21 de abril de 1792, um sábado, Tiradentes percorreu em procissão as ruas engalanadas do centro da cidade do Rio de Janeiro, no trajeto entre a cadeia pública e o largo da Lampadosa, atual praça Tiradentes, onde fora armado o patíbulo. Executado, esquartejaram-lhe o corpo. Com seu sangue lavrou-se a certidão de que estava cumprida a sentença, e foi declarada infame sua memória. A cabeça do herói foi exposta no alto de um poste em Vila Rica; os restos mortais foram distribuídos ao longo do Caminho Novo — Cebolas, Varginha do Lourenço, Barbacena e Queluz (antiga Carijós) –, lugares onde fizera suas prédicas pela liberdade.

Inconfidência mineira

A profunda crise do absolutismo e do sistema colonial europeu da segunda metade do século XVIII, que teve seus momentos mais marcantes na guerra de independência dos Estados Unidos (1776) e na revolução francesa (1789), repercutiu no Brasil em movimentos como a inconfidência mineira, também chamada conjuração mineira, inspirada nas ideias dos filósofos do Iluminismo e nos princípios liberais da constituição americana.

A inconfidência mineira de 1789, em Vila Rica, depois Ouro Preto, sede da capitania das Minas Gerais, foi um movimento conspirador da burguesia, que tinha o objetivo de criar uma nação autônoma e republicana, livre da espoliação da corte portuguesa. Teve como motivação imediata a decisão real de efetuar a “derrama”, cobrança de uma dívida fiscal atrasada, o que intensificou o descontentamento com a excessiva carga de impostos sobre a mineração do ouro. Aliada à escassez do minério, essa tributação concorria para o agravamento da crise econômica e social da região.

Antecedentes

As ideias de independência na região das Minas Gerais remontam ao final do século XVII, a partir das disputas pela posse das minas de ouro, que ficaram conhecidas como guerra dos emboabas. Esse anseio cresceu, alimentado de um lado pela política despótica e predadora da coroa portuguesa na pesquisa e lavra do ouro e diamantes, e de outro pela difusão do pensamento liberal que se difundiu na Europa e em suas colônias durante todo o século XVIII. Na década de 1720, a criação das casas de fundição, para garantir a cobrança do imposto conhecido como “quinto”, pelo qual a quinta parte da produção do ouro devia ser entregue à coroa, provocou uma revolta que culminou com o enforcamento e esquartejamento do português Filipe dos Santos.

A partir de 1750, o ouro, até então abundante, começou a escassear, com o esgotamento das minas de aluvião. Descrente dos motivos da queda de produção e convicta da existência de sonegação e contrabando, a coroa portuguesa criou em 1762 o imposto anual único conhecido como “derrama”: cem arrobas de ouro teriam que ser pagas pela população da capitania, independentemente do volume da produção, das quais cada morador devia contribuir com uma quantia estipulada arbitrariamente pela coroa, de acordo com seus bens. A crise econômica agravou-se, enquanto crescia a exploração da metrópole. A sugestão de instalar metalúrgicas para a fabricação de instrumentos de trabalho, o que reduziria custos e aperfeiçoaria a mineração, foi rejeitada por Lisboa, que não admitia atividades industriais na colônia. Em alvará de 5 de janeiro de 1785, determinou-se o fechamento de todas as manufaturas de tecidos finos e a destruição dos teares, mesmo os de uso doméstico. Outras medidas, como a proibição do uso das estradas para o litoral (para impedir o contrabando do ouro), a proibição de serviços de correio (para evitar a difusão de ideias e notícias entre as capitanias) e o monopólio da comercialização do sal, concorreram para aumentar o descontentamento e aumentar o número de adeptos do pensamento liberal que na Europa ameaçava as monarquias absolutistas.

O ouro das Minas Gerais favorecera a formação de uma classe abastada, cujos filhos estudavam em Portugal e na França. Os jovens voltavam imbuídos das ideias liberais revolucionárias e as disseminavam na colônia. Entre eles estavam os mineiros José Álvares Maciel e Domingos Vidal de Barbosa, que se engajariam na inconfidência, e José Pereira Ribeiro; e os fluminenses José Mariano Leal e José Joaquim da Maia. Em 1787, Maia encontrou-se em Nîmes com Thomas Jefferson, embaixador dos Estados Unidos na França, com quem já havia se correspondido, e pediu-lhe ajuda para os movimentos de libertação no Brasil, mas nada resultou de concreto do encontro.

Em Minas Gerais, nas últimas décadas do século XVIII, estavam maduras as condições para que os anseios libertários ganhassem corpo. Havia na capitania uma sociedade urbana estruturada, com atividades econômicas e artísticas diversificadas. Além disso, por suas riquezas minerais, Minas era a capitania que mais sofria com a espoliação da coroa. O descontentamento traduzia-se em críticas publicadas em panfletos anônimos, como as Cartas chilenas, atribuídas a Tomás Antônio Gonzaga, que atacavam especialmente o governador Luís da Cunha Menezes, homem prepotente e violento.

Conspiração

Em 1788 chegou a Vila Rica um novo governador, D. Luís Antônio Furtado de Mendonça, visconde de Barbacena, nomeado pela corte com a determinação expressa de efetuar a cobrança dos quintos de ouro em atraso por 12 anos, que chegavam à soma fabulosa de 528 arrobas, praticamente equivalente à produção anual de ouro. Se posta em prática, a derrama significaria a ruína dos mineiros.

No mesmo ano, o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que estava no Rio de Janeiro em licença para tratar dos planos de encanamento de água da cidade e sobrevivia graças a suas habilidades de dentista, encontrou-se com Domingos Barbosa e José Álvares Maciel. Do encontro amadureceu a ideia do movimento, que teve em Tiradentes seu maior entusiasta. Maciel forneceu-lhe textos em francês sobre a legislação liberal americana e transmitiu-lhe notícias sobre o sucesso dos ideais libertários que dominavam a Europa, mormente a França, que no ano seguinte faria a grande revolução burguesa.

Tiradentes e Maciel seguiram para Vila Rica e conseguiram o apoio do tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, cunhado de Maciel e comandante do regimento de dragões em que Tiradentes servia. Outros aderiram rapidamente à causa, entre eles os poetas Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa e Inácio José de Alvarenga Peixoto, da chamada Escola Mineira, os padres Carlos Correia de Toledo e Melo, José Lopes de Oliveira, Manuel Rodrigues da Costa e José da Silva e Oliveira Rolim, o cônego Luís Vieira da Silva, além de militares, sacerdotes, fazendeiros e negociantes. A ideia de liberdade uniu aqueles que se revoltavam contra a exploração colonialista, a extorsão fiscal, a má aplicação da justiça e a administração corrupta.

Em seus encontros, os rebeldes discutiram em termos genéricos a implantação do regime republicano, a mudança da capital para São João Del Rei, a criação de uma universidade em Vila Rica, a liberdade do comércio, a instalação de uma casa da moeda e de fábricas de ferro, pólvora e outras manufaturas. A abolição da escravatura foi tema controvertido, que teve o apoio de alguns dos conspiradores e a rejeição de outros. Outro tema discutido foi a ampliação do movimento às demais capitanias, principalmente as do Rio de Janeiro e São Paulo. Todavia, nada se organizou de concreto; “a cousa ficou como meio feita no ar”, diria em depoimento Tiradentes. Também cuidaram da bandeira, que teria um triângulo e a legenda Libertas quae sera tamen (Liberdade ainda que tardia), verso de Virgílio sugerido por Alvarenga Peixoto.

Ficou estabelecido que a revolta irromperia ao ser marcado o dia da derrama e a senha seria “Tal dia é o batizado”. O padre Carlos levantaria as vilas de São João e São José; o sargento-mor Luís Piza ocuparia o caminho novo do Rio de Janeiro com uma tropa de 600 índios; o padre Rolim conseguiria pólvora e agitaria o Tijuco (depois Diamantina); e Gonzaga, Cláudio e Luís Vieira se encarregariam de elaborar os projetos de lei que seriam submetidos ao futuro Parlamento. Caberia a Freire de Andrade o golpe decisivo, a prisão do governador. A Tiradentes coube divulgar o movimento, o que lhe era facilitado por suas atividades de dentista e de militar encarregado da fiscalização das estradas.

Entretanto, a propaganda e a ampliação do movimento atraíram também três traidores, portugueses de nascimento: Basílio de Brito Malheiro do Lago, Inácio Correia Pamplona e o fazendeiro, minerador e coronel Joaquim Silvério dos Reis, que devia grande soma à fazenda real e pensava livrar-se da dívida com a delação. Em 15 de março de 1789, Silvério dos Reis foi ao palácio do governador, em Cachoeira do Campo, e denunciou os companheiros. Barbacena exigiu a denúncia por escrito e ordenou a suspensão da derrama, eliminando assim o motivo imediato da revolta. Silvério dos Reis acompanhou Tiradentes em sua viagem ao Rio de Janeiro, para fazer propaganda da revolta, e revelou seu esconderijo ao vice-rei.

O alferes foi preso em 10 de maio de 1789 na casa de um ourives na rua dos Latoeiros, atual Gonçalves Dias. Em Vila Rica, os implicados foram postos a ferros e incomunicáveis. Alguns se acovardaram e tentaram, em cartas a Barbacena, negar sua participação. Cláudio Manuel da Costa, que acusou os companheiros, em especial Tiradentes, morreu na Casa dos Contos, poucos dias depois de preso, em circunstâncias misteriosas, embora a versão do suicídio seja a mais aceita e também a mais provável. Posteriormente, os inconfidentes presos em Vila Rica foram transferidos para o Rio de Janeiro.

Processo

Nos meses seguintes, as autoridades realizaram devassas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Por ordem da rainha Maria I a Louca, instalou-se no Rio de Janeiro, em dezembro de 1790, um tribunal de alçada, a mais alta instituição de justiça da colônia, para completar a investigação. A corte se compunha de seis desembargadores, três enviados de Lisboa e três nomeados pelo vice-rei.

A devassa prolongou-se até 1792, e em 18 de abril daquele ano foi lavrada a primeira sentença, que condenou 11 réus à “morte natural para sempre” no patíbulo: Tiradentes, Freire de Andrade, Álvares Maciel, Alvarenga Peixoto, Domingos de Abreu, Luís Vaz, Amaral Gurgel, José Resende da Costa, José Resende da Costa Filho, Vidal de Barbosa e Oliveira Lopes. Três réus haviam morrido na prisão e os outros foram absolvidos. Depois da leitura da sentença divulgou-se uma carta-régia, até então mantida em sigilo, na qual D. Maria I concedia ao tribunal poderes para comutar a pena de morte em degredo. Em nova sentença, de 20 de abril, os juízes decidiram que não devia ser poupado apenas o “infame réu” Joaquim José da Silva Xavier, considerado “indigno da real piedade”. Os demais foram condenados a degredo perpétuo ou temporário na África e tiveram os bens confiscados.

Em 21 de abril de 1792 foi cumprida a sentença contra Tiradentes, que na devassa chamara a si toda a responsabilidade pelo movimento e afirmara ter agido “sem que outra pessoa o movesse ou lhe inspirasse coisa alguma”. Tiradentes subiu ao patíbulo com serenidade e firmeza. Os pedaços de seu corpo esquartejado foram expostos nos caminhos do Rio de Janeiro a Vila Rica, para lição ao povo.

Foram mandados para o degredo na África os réus Alvarenga Peixoto, Tomás Antônio Gonzaga, João da Costa Rodrigues, Francisco Antônio de Oliveira Lopes, Salvador de Carvalho do Amaral Gurgel, Vitoriano Gonçalves Veloso, Álvares Maciel, Freire de Andrade, Domingos de Abreu Vieira, Luís Vaz de Toledo Piza, José Aires Gomes, Antônio de Oliveira Lopes, Vicente Vieira da Mota, Domingos Vidal de Barbosa, João Dias da Mota, José de Resende Costa e José de Resende Costa Filho, o único que retornou ao Brasil. Os sacerdotes implicados tiveram processo à parte e cinco deles foram condenados e enviados a Lisboa, onde ficaram presos na fortaleza de São Julião da Barra. Três tiveram comutada a pena de enforcamento para prisão perpétua: os padres Carlos Correia de Toledo e Melo, José Lopes de Oliveira e José da Silva e Oliveira Rolim. Os dois primeiros morreram na prisão e o padre Rolim voltaria ao Brasil, assim como o cônego Luís Vieira da Silva e o padre Manuel Rodrigues da Costa, mais tarde constituinte e deputado, como Resende Costa Filho. O delator Joaquim Silvério recebeu como recompensa da rainha Maria I o título de fidalgo da Casa Real, uma pensão anual de 400 mil-réis e o hábito da Ordem de Cristo.

Embora não tenha passado da fase conjuratória, a inconfidência mineira foi sem dúvida um marco na luta pela independência do Brasil e apresentou, pela primeira vez na história da colônia, características de um movimento de cidadania nacional revestido de ideologia política.

Fonte: Enciclopédia Barsa

Abraço, Benito Pepe