Já há 30 anos é discutida esta Autonomia e Independência do Banco Central do Brasil, as grandes economias capitalistas e democráticas já têm seus BCs com autonomia, é o caso do Canadá, Estados Unidos, Reino Unido, Zona do Euro e México.

Este texto que segue foi tema de debate e teve um questionamento em uma aula de Economia onde eu fazia uma pós graduação em Administração Estratégica de Empresas em 2001, vide a questão e a resposta do meu grupo de trabalho.

Autonomia e Independência do Banco Central do Brasil

1. Sobre a Independência do Banco Central, expresse sua opinião. Você acha que o Brasil poderia melhorar relativamente a condução da política monetária, tendo um Banco Central independente? É uma condição imprescindível? Os países que não têm bancos centrais independentes podem ter economias fortes?

Acreditamos que a independência ou não de um Banco Central de um país, não é fator determinante para o sucesso ou fracasso da política monetária deste país. Existem vários outros determinantes que, aí sim, serão imprescindíveis, como por exemplo: uma harmonia e interação com a política fiscal, a transparência das decisões, e o planejamento e previsão (no sentido mesmo de prever, e transparecer com clareza para os agentes econômicos as previsões).

Estes, a nosso ver, são fatores mais importantes do que a independência de um Banco Central, tendo também como uma situação preponderante e evidente a transparência já mencionada, que caso não ocorra esta transparência em um Banco Central independente, ele poderia ser também mais um outro poder e não ser eficiente apenas por ser independente.

Bancos Centrais são vítimas de pressão política?

Quanto à questão comentada e debatida sobre a proposta de independência do BC (banco central) onde debatemos que os BCs são vítimas de pressão política, é bom lembrarmos que, pressões políticas ou de outros agentes sempre existirão, a questão aqui é definir claramente até onde os agentes, seja o governo ou outro, podem agir e intervir.

É importante também lembrarmos que a sociedade e os agentes econômicos, principalmente no caso do Brasil, possuem uma capacidade extraordinária em se adaptar às novas situações, assim sendo uma política monetária sozinha não teria efetividade plena, em outras palavras a moeda não é neutra.

Outro fator importantíssimo é o caso da discriminação que poderia ocorrer para com as pequenas e médias empresas por exemplo, que sendo às vezes setores de risco torna-se algumas vezes necessária uma intervenção do governo, com o propósito de assim alavancar a economia com pequenos empréstimos ou ajudas financeiras de outras ordens, mesmo que sejam de risco, mas como essas pequenas empresas são grandes geradores de empregos e consequentemente de novos consumidores, acreditamos ser necessário tal apoio governamental.

Temos que levar também em consideração a questão do Banco dos Bancos que é um raciocínio parecido com o anterior, mas como em economia há alguns paradoxos, alguns países optam pela assistência financeira a despeito da possibilidade de uma crise tornar-se recorrente.

Concluindo e questionando

Para concluir podemos observar no mundo alguns países como o Japão e a França (que não tinham BC independentes e já gozavam de estabilidade econômica). O que nos faz crer que o mais importante, como dissemos anteriormente, não é a independência ou não de um BC, mas sim a sua transparência e determinação das metas com clareza e evidentemente não deixar que o governo faça tudo o que quiser e como queira.

Abraço, Benito Pepe

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